Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
segunda-feira, 16 de Abril de 2018 13:01
Para advogado, falta de fiscalização no mercado gera insegurança em relação às moedas virtuais.
Em 2017, o mercado registrou um aumento na popularidade e na cotação das moedas...
DECISÃO
13/04/2018 06:59
Afastada deserção por surpresa processual em complementação do preparo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia considerado deserta uma apelação porque a complementação do...
11/04/2018 - 22h30
Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
Texto aprovado prevê atuação conjunta e coordenada das ações em nível nacional por meio de operações com planejamento e execução integrados; estratégias comuns para prevenir crimes; aceitação mútua dos...
Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Publicado em: 12/04/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 13 de março de 2018, no Recurso Especial nº 1.357.117 – MG, de relatoria do Ministro Villas Bôas Cueva, julgou...
Ibdfam sugere padronização do procedimento de alteração de registro civil de transexuais
Publicado em: 12/04/2018
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou, em 5 de abril, Pedido de Providências à Corregedoria Nacional de Justiça para edição de provimento de padronização do...
PL Cadastro Positivo vai à votação em meio a críticas dos órgãos de defesa do consumidor
terça-feira, 10 de Abril de 2018 18:27
Câmara dos Deputados deve votar Projeto de Lei Complementar 441/17 nesta quarta-feira (11.04)
Em meio a severas críticas de entidades de defesa do consumidor, como o...